Termos de uso

1. O serviço

O Firepages é uma plataforma de criação e publicação de páginas de venda para produtos digitais. Oferecemos ferramentas para editar, publicar e gerenciar sites e páginas, conforme o plano contratado.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos com aviso prévio razoável quando a mudança for material. Recursos em beta ou experimento podem mudar sem aviso.

2. Conta e elegibilidade

Você precisa fornecer informações verdadeiras, manter a segurança da conta e ser responsável por toda atividade realizada nela. Contas são pessoais ou da organização indicada no cadastro; não compartilhe senhas.

Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se usar o serviço em nome de uma empresa, declara ter autoridade para vinculá-la.

3. Planos, cobrança e cancelamento

Alguns recursos exigem plano pago. Preços, limites e ciclos de cobrança são os exibidos no momento da contratação. Impostos e taxas de pagamento podem ser aplicados conforme a legislação e o provedor de pagamento.

Você pode cancelar a assinatura conforme as opções disponíveis na conta. O cancelamento não gera reembolso automático de períodos já cobrados, salvo obrigação legal ou política específica comunicada no checkout.

Inadimplência ou uso abusivo pode resultar em suspensão ou encerramento do acesso até a regularização.

4. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria ou envia (textos, imagens, páginas, dados de oferta etc.). Concede ao Firepages uma licença limitada para hospedar, processar, exibir e distribuir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar o serviço.

Você é o único responsável pelo conteúdo publicado, pelas ofertas, pela conformidade com leis de consumo, publicidade, direitos autorais e demais normas aplicáveis. Não publicamos, endossamos nem garantimos seus produtos ou páginas.

Não envie conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou que comprometa a segurança da plataforma.

5. Uso aceitável

É proibido: tentar acessar sistemas sem autorização; interferir na disponibilidade do serviço; usar a plataforma para spam, phishing, malware ou fraude; contornar limites do plano; revender o serviço sem autorização; ou praticar qualquer ato que viole a lei ou estes Termos.

Podemos remover conteúdo, limitar recursos ou encerrar contas que violem estas regras, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

6. Propriedade intelectual do Firepages

A plataforma, marcas, interfaces, software e documentação do Firepages são de nossa titularidade ou de licenciadores. Estes Termos não transferem direitos de propriedade intelectual sobre o serviço, apenas o direito de uso conforme o plano.

7. Disponibilidade e isenção de garantias

Nos esforçamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou adequada a um fim específico além do descrito de forma geral no produto.

Você é responsável por manter cópias de segurança do conteúdo crítico quando isso for importante para o seu negócio.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Firepages não responde por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Nossa responsabilidade total agregada relacionada a estes Termos limita-se, quando aplicável, ao valor pago por você ao Firepages nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, salvo disposição legal em contrário.

9. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar a conta pelos meios disponíveis no produto. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem legal ou encerramento do serviço.

Após o encerramento, o acesso às páginas e dados pode ser removido conforme nossa política de retenção e a legislação aplicável.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site, e-mail ou aviso na conta. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação, quando permitido por lei.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, ou outro foro legalmente competente, para dirimir controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: use os canais de suporte disponíveis em firepages.app ou o e-mail de contato indicado na plataforma.